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Edição: 001 | Data: 21-06-2021
Classificação do Ato
Selecione a Classificação do Ato
A programação financeira
Alvarás e demais atos administrativos
Aposentadoria
Aproveitamento
Atas
Atas e deliberações dos conselhos municipais
Ato Convocatório
Ato Regimental
Ato de nomeação da comissão de sindicância
Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal
Atos
Aviso da Adjudicação
Aviso da Anulação
Aviso da Cessão de uso
Aviso da Constituição de comissão de licitação
Aviso da Convocação para sorteio
Aviso da Dispensa
Aviso da Homologação
Aviso da Impugnação de edital /convite
Aviso da Inexigibilidade
Aviso da Notificação de penalidades a licitantes
Aviso da Permissão de uso
Aviso da Rescisão de contrato
Aviso da Revogação
Aviso da adjudicação
Aviso da anulação
Aviso da homologação
Aviso da impugnação do edital
Aviso da nomeação do pregoeiro e da sua equipe de apoio
Aviso da revogação
Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes
Aviso de Ratificação
Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão
Aviso de convocação
Aviso de convocação dos interessados
Aviso de julgamento e habilitação de licitantes
Aviso de licitação
Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão
Aviso de modificação do edital do pregão
Aviso do Adiamento de licitação
Aviso do Contrato
Aviso do Julgamento e classificação de propostas
Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora
Aviso do Recurso
Aviso do Registro de preço
Aviso do Termo Aditivo
Aviso do cancelamento
Aviso do extrato de contrato
Aviso do julgamento e classificação de propostas
Aviso do parecer e deliberações do pregoeiro
Aviso do recurso
Balanço orçamentário
Circulares
Compras
Contratos e seus aditivos
Convênios
Créditos adicionais
Decretos
Demissão
Demonstrativo de receitas e despesas
Despachos
Edital de Chamada
Edital de concurso público
Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe
Edital do pregão
Errata
Execução dos orçamentos
Exoneração
Extrato
Falecimento
Homologação das inscrições
Homologação do concurso após julgamento do último recurso
Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único
Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Leis
Leis Orçamentárias
Leis de diretrizes orçamentárias
Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado
O cronograma de execução orçamentária
O quadro de cotas trimestrais da despesa
Orçamentos
Orçamentos anuais
Outras disposições legais instituídas pelo município
Outros
Outros atos administrativos
Outros atos de concurso
Outros atos de pessoal
Outros atos financeiros
Outros atos normativos
Outros tipos de avisos de licitação
Outros tipos de avisos de licitação
Parecer prévio
Planos
Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações
Portarias
Prestação de contas
Prestação de contas
Projeto de decreto
Projeto de indicação
Projeto de lei
Promoção
Readaptação
Recondução
Regimento Interno e Suas Atualizações
Reintegração
Relatórios de gestão fiscal
Relatórios resumidos da execução orçamentária
Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta
Requerimento
Resoluções
Resultado dos aprovados e sua classificação
Reversão
Termo de Aditamento de Contrato
Transferência
Tributos arrecadados
Versões simplificadas desses documentos
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Câmara
Empresa privada
Prefeitura
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Diário Oficial Completo - Edição 372
09-12-2022
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