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| Nº Edição | Documento | Publicação | Entidade | Unidade Gestora | Classificação do Ato | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 992 - 2025 | ATA AUDIENCIA PUB. 1º QUAD. | 09-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Atas |
ID: B64EDC6137E34
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| 992 - 2025 | EDITAL SELEÇÃO DE DIRETORES -SEMED Nº06/2025 | 09-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Outros |
ID: 80960F1169C64
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| 992 - 2025 | PORTARIA SEMED Nº06/2025 | 09-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Portarias |
ID: 9536A0D9A4534
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| 992 - 2025 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 42/2025 | 09-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Decretos |
ID: 2225C574C34E4
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| 991 - 2025 | PORTARIA Nº254 | 06-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Portarias |
ID: 3E8B906975284
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| 991 - 2025 | PE 023/2025 | 06-06-2025 | Prefeitura | Amarante |
Aviso de licitação
LOA - LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL |
ID: D3038243A8314
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| 990 - 2025 | AVISO DISPENSA 02/2025 | 05-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Aviso da Dispensa |
ID: 718D8811D8634
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| 990 - 2025 | ERRATA DA LEI N° 1208/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | 05-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Errata |
ID: 1EF4550068514
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| 989 - 2025 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº252/2025 | 04-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Exoneração |
ID: 86DE3655B26D4
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| 989 - 2025 | PORTARIA Nº240/2025 | 04-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Portarias |
ID: 2E5ACBF629EE4
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| 989 - 2025 | Ato de Ratificação 021 | 04-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Aviso da Inexigibilidade |
ID: 12D1139756264
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| 989 - 2025 | CONTRATO 075_2025 | 04-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Aviso do extrato de contrato |
ID: C94F6C8451364
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| 989 - 2025 | CONTRATO 076/2025 | 04-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Aviso do extrato de contrato |
ID: B7162EC00C9B4
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| 989 - 2025 | PORTARIA Nº 251/2025 | 04-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Portarias |
ID: 6A61AE967D204
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| 989 - 2025 | Decreto N° 043/2025 | 04-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Decretos |
ID: 590409CD7C484
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| 989 - 2025 | PORTARIA Nº 253/2025 | 04-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Portarias |
ID: E8421173A7054
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| 988 - 2025 | Ratificação 020/2025 | 03-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Aviso da Inexigibilidade |
ID: 0860D640D0AF4
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| 988 - 2025 | CONTRATO 066/2025 | 03-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Aviso do extrato de contrato |
ID: 3E51AA1466804
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| 987 - 2025 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 40/2025 | 02-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Decretos |
ID: 947AA66880D44
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| 987 - 2025 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 41/2025 | 02-06-2025 | Prefeitura | Amarante | Decretos |
ID: 5054C194564C4
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| 985 - 2025 | RGF 1º QUADRIMESTRE / 2025 / | 29-05-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios de gestão fiscal
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO I: Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal Quadrimestral |
ID: FCC6C616F0BB4
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| 985 - 2025 | RGF 1º QUADRIMESTRE / 2025 / | 29-05-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios de gestão fiscal
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO II: Demonstrativo Da Dívida Consolidada Quadrimestral |
ID: 050B5556234C4
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| 985 - 2025 | RGF 1º QUADRIMESTRE / 2025 / | 29-05-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios de gestão fiscal
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO III:Demonstrativo Das Garantias E Contragarantias De Valores Quadrimestral |
ID: 70981EB8DA544
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| 985 - 2025 | RGF 1º QUADRIMESTRE / 2025 / | 29-05-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios de gestão fiscal
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO IV: Demonstrativo Das Operações De Credito Quadrimestral |
ID: 129A2E72FBA84
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| 985 - 2025 | RGF 1º QUADRIMESTRE / 2025 / | 29-05-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios de gestão fiscal
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO VI: Demonstrativo Simplificado Do Relatório De Gestão Fiscal Quadrimestral |
ID: 5EEDCA76B6F94
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| 985 - 2025 | RREO 2º BIMESTRE / 2025 / | 29-05-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO I: Balaço Orçamentário Bimestral |
ID: E0F3BAB961524
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| 985 - 2025 | RREO 2º BIMESTRE / 2025 / | 29-05-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO II: Demonstrativo Da Execução Das Despesas Por Função E Subfunção Bimestral |
ID: 9D8218E193734
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| 985 - 2025 | RREO 2º BIMESTRE / 2025 / | 29-05-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO III: Demonstrativo Da Receita Corrente Liquida Bimestral |
ID: 48B722E3546B4
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| 985 - 2025 | RREO 2º BIMESTRE / 2025 / | 29-05-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO XIII: Demonstrativo Das Parcerias Público-privadas Bimestral |
ID: B030D4C535274
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| 985 - 2025 | RREO 2º BIMESTRE / 2025 / | 29-05-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO XII: Demonstrativo Da Receita De Impostos E Das Despesas Próprias Com Saúde Bimestral |
ID: 5FFF7AB541664
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| 985 - 2025 | RREO 2º BIMESTRE / 2025 / | 29-05-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO VIII: Demonstrativo Das Receitas E Despesas – Mde – Município Bimestral |
ID: 140486E03A7D4
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| 985 - 2025 | RREO 2º BIMESTRE / 2025 / | 29-05-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO IV: Demonstrativo Das Receitas E Despesas Previdenciárias Bimestral |
ID: 08A692B465574
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| 985 - 2025 | RREO 2º BIMESTRE / 2025 / | 29-05-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO VII: Demonstrativo Dos Restos A Pagar Por Poder E ÓRgão Bimestral |
ID: B473546B1AC44
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| 985 - 2025 | RREO 2º BIMESTRE / 2025 / | 29-05-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO VI: Demonstrativo Dos Resultados Primários E Nominal Bimestral |
ID: 0A4FC855484C4
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| 985 - 2025 | RREO 2º BIMESTRE / 2025 / | 29-05-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO XIV: Demonstrativo Simplificado Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria Bimestral |
ID: 3374C2B70D0A4
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| 985 - 2025 | EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 060/2022 | 29-05-2025 | Prefeitura | Amarante | Aviso do Termo Aditivo |
ID: 32CA9948D5424
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