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| Nº Edição | Documento | Publicação | Entidade | Unidade Gestora | Classificação do Ato | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1114 - 2025 | RREO 5º BIM 2025 / | 28-11-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO I: Balaço Orçamentário Bimestral |
ID: 89A5DFB8B1B84
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| 1114 - 2025 | RREO 5º BIM 2025 / | 28-11-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO II: Demonstrativo Da Execução Das Despesas Por Função E Subfunção Bimestral |
ID: 90B493DF3D7D4
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| 1114 - 2025 | RREO 5º BIM 2025 / | 28-11-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO III: Demonstrativo Da Receita Corrente Liquida Bimestral |
ID: E4C61EC571114
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| 1114 - 2025 | RREO 5º BIM 2025 / | 28-11-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO XIII: Demonstrativo Das Parcerias Público-privadas Bimestral |
ID: 4CC76D4784254
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| 1114 - 2025 | RREO 5º BIM 2025 / | 28-11-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO XII: Demonstrativo Da Receita De Impostos E Das Despesas Próprias Com Saúde Bimestral |
ID: BFC749924D7E4
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| 1114 - 2025 | RREO 5º BIM 2025 / | 28-11-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO VIII: Demonstrativo Das Receitas E Despesas – Mde – Município Bimestral |
ID: 1DBB1AB0964E4
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| 1114 - 2025 | RREO 5º BIM 2025 / | 28-11-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO IV: Demonstrativo Das Receitas E Despesas Previdenciárias Bimestral |
ID: 9947C8EE0F024
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| 1114 - 2025 | RREO 5º BIM 2025 / | 28-11-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO VII: Demonstrativo Dos Restos A Pagar Por Poder E ÓRgão Bimestral |
ID: 8291E3F1610C4
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| 1114 - 2025 | RREO 5º BIM 2025 / | 28-11-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO VI: Demonstrativo Dos Resultados Primários E Nominal Bimestral |
ID: 87262B5050704
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| 1114 - 2025 | RREO 5º BIM 2025 / | 28-11-2025 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO XIV: Demonstrativo Simplificado Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria Bimestral |
ID: 9465E589CD8F4
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| 1112 - 2025 | AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N°. 01/2025. | 26-11-2025 | Prefeitura | Amarante | Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão |
ID: 47435984EC814
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| 1112 - 2025 | EDITAL DE LEILÃO Nº. 01/2025. | 26-11-2025 | Prefeitura | Amarante | Outros |
ID: E3BB840A2FA74
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| 1111 - 2025 | Lei Nº 1220/2025 | 25-11-2025 | Prefeitura | Amarante | Leis |
ID: 8C7C319DEDDC4
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| 1111 - 2025 | Lei Nº 1219/2025 | 25-11-2025 | Prefeitura | Amarante | Leis |
ID: B1966E7F4D084
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| 1111 - 2025 | Lei Nº 1218/2025 | 25-11-2025 | Prefeitura | Amarante |
Leis Orçamentárias
LOA - LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL |
ID: FE6AEC8054A04
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| 1111 - 2025 | Lei Nº 1222/2025 | 25-11-2025 | Prefeitura | Amarante | Leis |
ID: 0A0955F198F44
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| 1111 - 2025 | Lei Nº 1221/2025 | 25-11-2025 | Prefeitura | Amarante | Leis |
ID: 5F08335C9BFC4
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| 1109 - 2025 | DECRETO Nº 088/2025 | 21-11-2025 | Prefeitura | Amarante | Decretos |
ID: 61D70194B1354
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| 1109 - 2025 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 83/2025 | 21-11-2025 | Prefeitura | Amarante | Decretos |
ID: 638D39E558CE4
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| 1109 - 2025 | AVISO DE REVOGAÇÃO PE 031/2025 | 21-11-2025 | Prefeitura | Amarante | Aviso da Revogação |
ID: 5D7C0952AD924
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| 1109 - 2025 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 82/2025 | 21-11-2025 | Prefeitura | Amarante | Decretos |
ID: A1F24CFA5F874
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| 1109 - 2025 | DECRETO Nº 089/2025 | 21-11-2025 | Prefeitura | Amarante | Decretos |
ID: 81DE5A696D1B4
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| 1108 - 2025 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 308/2025 | 19-11-2025 | Prefeitura | Amarante | Exoneração |
ID: BFAFB8E1568C4
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| 1108 - 2025 | DECRETO N°085/2025 | 19-11-2025 | Prefeitura | Amarante | Decretos |
ID: C32584E715334
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| 1105 - 2025 | Termo de Ratificação | 14-11-2025 | Prefeitura | Amarante | Aviso da Inexigibilidade |
ID: 26223B16BBF74
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| 1105 - 2025 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 031/2025 | 14-11-2025 | Prefeitura | Amarante | Aviso de licitação |
ID: F8E94E00D17B4
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| 1105 - 2025 | CONTRATO 128/2025 | 14-11-2025 | Prefeitura | Amarante | Aviso do extrato de contrato |
ID: EBDAB675B8904
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| 1104 - 2025 | PORTARIA 306_2025 _FISCAL DO CONTRATO 125_2025 | 13-11-2025 | Prefeitura | Amarante | Portarias |
ID: 200F2578C3534
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