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Nº Edição Documento Publicação Entidade Unidade Gestora Classificação do Ato Arquivo
662 - 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 021/2023 12-02-2024 Prefeitura Amarante Atas ID: 0B5D48D960874



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661 - 2024 RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2024 09-02-2024 Prefeitura Amarante Outros ID: D7A0DD9686804



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661 - 2024 Extrato 1º Termo Cont. 113/2023 09-02-2024 Prefeitura Amarante Aviso do Termo Aditivo ID: 9BBD9AA23A7E4



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661 - 2024 APOSTILAMENTO 09-02-2024 Prefeitura Amarante Outros ID: 81D4DE053B564



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661 - 2024 AVISO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO TP 08/2023 09-02-2024 Prefeitura Amarante Aviso de julgamento e habilitação de licitantes ID: C6D5A3E1D9244



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661 - 2024 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 04/2024 09-02-2024 Prefeitura Amarante Decretos ID: 96AFEC0291F34



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659 - 2024 EDITAL - MAIS TEMPO NA ESCOLA - 2024 07-02-2024 Prefeitura Amarante Outros ID: EC46D1FB87154



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658 - 2024 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2024 06-02-2024 Prefeitura Amarante Outros tipos de avisos de licitação ID: 09F5F0BBF0FB4



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657 - 2024 DISPENSA 005/2024 05-02-2024 Prefeitura Amarante Aviso da Dispensa ID: A769326F394F4



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657 - 2024 Lei Nº 1181/2024 05-02-2024 Prefeitura Amarante Leis ID: 788C11331F5A4



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657 - 2024 Portaria Nº 040-2024 05-02-2024 Prefeitura Amarante Portarias ID: F7B4E5E91F1F4



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657 - 2024 Portaria Nº 038-2024 05-02-2024 Prefeitura Amarante Portarias ID: 0F7EFE80F4BC4



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657 - 2024 Portaria Nº 039-2024 05-02-2024 Prefeitura Amarante Portarias ID: 09C870A3101F4



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657 - 2024 Portaria Nº 041/2024 05-02-2024 Prefeitura Amarante Portarias ID: 909060EADF5A4



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655 - 2024 RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 / 01-02-2024 Prefeitura Amarante Relatórios de gestão fiscal

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO V: Disponibilidade De Caixa E Dos Restos A Pagar

Quadrimestral
ID: 15E81866DC8E4



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655 - 2024 RGF 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO - 2023 / 01-02-2024 Prefeitura Amarante Relatórios de gestão fiscal

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



Quadrimestral
ID: DD79556188174



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654 - 2024 RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios de gestão fiscal

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO I: Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal

Quadrimestral
ID: 904F622C3AB14



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654 - 2024 RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios de gestão fiscal

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO II: Demonstrativo Da Dívida Consolidada

Quadrimestral
ID: 0057D4EBDFA14



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654 - 2024 RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios de gestão fiscal

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO III:Demonstrativo Das Garantias E Contragarantias De Valores

Quadrimestral
ID: 1C1DD646D2D04



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654 - 2024 RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios de gestão fiscal

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO IV: Demonstrativo Das Operações De Credito

Quadrimestral
ID: 3D85313BDC1C4



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654 - 2024 RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios de gestão fiscal

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO V: Disponibilidade De Caixa E Dos Restos A Pagar

Quadrimestral
ID: 99F7F3AD44524



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654 - 2024 RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios de gestão fiscal

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO VI: Demonstrativo Simplificado Do Relatório De Gestão Fiscal

Quadrimestral
ID: C6F7EF521DE64



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654 - 2024 RREO 6º BIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO I: Balaço Orçamentário

Bimestral
ID: 152E75DC7C6E4



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654 - 2024 RREO 6º BIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO II: Demonstrativo Da Execução Das Despesas Por Função E Subfunção

Semestral
ID: 9D32404DF8A74



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654 - 2024 RREO 6º BIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO III: Demonstrativo Da Receita Corrente Liquida

Bimestral
ID: 6B76993762384



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654 - 2024 RREO 6º BIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO XIII: Demonstrativo Das Parcerias Público-privadas

Bimestral
ID: 47A05AD2CEE74



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654 - 2024 RREO 6º BIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO XII: Demonstrativo Da Receita De Impostos E Das Despesas Próprias Com Saúde

Bimestral
ID: 96D13D1CC62A4



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654 - 2024 RREO 6º BIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO VIII: Demonstrativo Das Receitas E Despesas – Mde – Município

Bimestral
ID: 5F412B9D49CE4



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654 - 2024 RREO 6º BIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO IV: Demonstrativo Das Receitas E Despesas Previdenciárias

Bimestral
ID: C8691F1FF3A84



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654 - 2024 RREO 6º BIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO VII: Demonstrativo Dos Restos A Pagar Por Poder E ÓRgão

Bimestral
ID: 0736786519914



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654 - 2024 RREO 6º BIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO VI: Demonstrativo Dos Resultados Primários E Nominal

Bimestral
ID: 61009EE16E214



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654 - 2024 RREO 6º BIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO X: Demonstrativo Da Projeção Atuarial Do Rpps

Bimestral
ID: B1195B8428624



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654 - 2024 RREO 6º BIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO XI: Demonstrativo Da Receita De Alienação De Ativos E Aplicações De Recursos

Bimestral
ID: 26E77B1F5BAC4



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654 - 2024 RREO 6º BIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO IX: Demonstrativo Das Receitas Op. Crédito E Despesas De Capital

Bimestral
ID: 6AD11449D2AF4



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654 - 2024 RREO 6º BIMESTRE 2023 / 31-01-2024 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO XIV: Demonstrativo Simplificado Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria

Bimestral
ID: 67A07D8621AD4



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