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Nº Edição Documento Publicação Entidade Unidade Gestora Classificação do Ato Arquivo
1354 - 2026 anexo ao decreto 078/2026 19-11-2026 Prefeitura Itaueira Decretos ID: 06073CC31BA14



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1354 - 2026 AtaHomologacao_c1920261109113642866 19-11-2026 Prefeitura Marcos Parente Aviso da Homologação ID: 47CCFD5E11114



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1354 - 2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 002 2026 Material de Construção 19-11-2026 Prefeitura Dom Expedito Lopes Aviso do Termo Aditivo ID: 3BDD556CDCAF4



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1354 - 2026 Lista de Aptos CACS-FUNDEB_17-11-2026 19-11-2026 Prefeitura Dom Expedito Lopes Outros atos administrativos ID: 1188F9A822B24



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1354 - 2026 edital de convocação numero 4 19-11-2026 Câmara Rio Grande do Piauí Edital de Chamada ID: 6F16455F70F94



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1354 - 2026 Contrato n° 01.0611.2026 - Material Esportivo Administração 19-11-2026 Prefeitura Prata do Piauí Aviso do Contrato ID: 3DB16DE3A4494



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1354 - 2026 Contrato n° 02.0611.2026 - Material Esportivo - Educação 19-11-2026 Prefeitura Prata do Piauí Contratos e seus aditivos ID: 6010E5CA4FFD4



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1354 - 2026 LEI Nº.297 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Cajazeiras do Piauí-PI. 19-11-2026 Prefeitura Cajazeiras do Piauí Leis ID: EA0A702222A44



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1354 - 2026 TERMO DE CANCELAMENTO - P.E 023-2026 19-11-2026 Prefeitura Rio Grande do Piauí Aviso do cancelamento ID: 4F80CA7046E74



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1354 - 2026 ATAS 17-11 19-11-2026 Câmara Socorro do Piauí Atas ID: 70B379C59CA14



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1354 - 2026 PORTARIA Nº 126.2026 19-11-2026 Prefeitura Betânia do Piauí Portarias ID: 61890EBA54454



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1354 - 2026 PORTARIA_GAB_1118001 ROSILENE FRANCISCA DE SOUSA readaptação 19-11-2026 Prefeitura Demerval Lobão Portarias ID: CE00385DE4914



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1354 - 2026 LEI N° 243/2026 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO 19-11-2026 Prefeitura Geminiano Leis ID: 5DB84ECE920D4



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1354 - 2026 atas de novembro 2026 19-11-2026 Câmara Morro Cabeça no Tempo Atas ID: AD55ACB37BDF4



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1354 - 2026 atas de novembro de 2026 19-11-2026 Câmara Morro Cabeça no Tempo Atas ID: 69DEDD8FE6804



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1354 - 2026 Aviso de Licitação - Conc Elet 007-2026 Pavimentação de vias estradas vicinais - Conv. 9949092026 19-11-2026 Prefeitura Brejo do Piauí Aviso de licitação ID: CCC9D06112F34



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1354 - 2026 18 - Termo de Autorização - Dispensa 022.2026 Presépio de Natal 19-11-2026 Prefeitura Ipiranga do Piauí Outros atos administrativos ID: 2C399C933EC34



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1354 - 2026 EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º SEMESTRE/2026 E LOA 2027 19-11-2026 Prefeitura Demerval Lobão Aviso de Audiência Pública ID: 557D2964674B4



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1354 - 2026 PORTARIA 356-2026 - Nomeação RICARDO COSMO DA SILVA FILHO 19-11-2026 Prefeitura Monsenhor Gil Portarias ID: 64227DB001AF4



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1354 - 2026 PORTARIA 357-2026 - Nomeação JUVENAL CARVALHO DOS SANTOS JÚNIOR 19-11-2026 Prefeitura Monsenhor Gil Portarias ID: D316C92DEE904



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