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Nº Edição Documento Publicação Entidade Unidade Gestora Classificação do Ato Arquivo
579 - 2023 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 76/2023 09-10-2023 Prefeitura Amarante Decretos ID: 9FAFBE9190784



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578 - 2023 Lei nº 671/1997 06-10-2023 Prefeitura Amarante Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único ID: 20BDF730D6404



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578 - 2023 LEI Nº 720/2002 - ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 06-10-2023 Prefeitura Amarante Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único ID: D70BD4DD568C4



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577 - 2023 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 106/2023 05-10-2023 Prefeitura Amarante Outros ID: 50B6DC0DDA6C4



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577 - 2023 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 100/2023 05-10-2023 Prefeitura Amarante Outros ID: 3FC7D3D63BCE4



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577 - 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023 05-10-2023 Prefeitura Amarante Extrato ID: 600CBF15340E4



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577 - 2023 EXTRATO DO APOSTILAMENTO 031/2023 05-10-2023 Prefeitura Amarante Outros ID: A987FA7095E14



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577 - 2023 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 065/2022 05-10-2023 Prefeitura Amarante Outros ID: 8DA8F7DEF4C14



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576 - 2023 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023/PMA/PI. 04-10-2023 Prefeitura Amarante Outros ID: EEAC3A7D07254



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576 - 2023 Lei Nº 1122/2023 04-10-2023 Prefeitura Amarante Leis ID: 98490CD0FC7E4



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576 - 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 059/2023 04-10-2023 Prefeitura Amarante Aviso do Termo Aditivo ID: 62F68054FFF54



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576 - 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 056/2021 04-10-2023 Prefeitura Amarante Aviso do Termo Aditivo ID: 6126A02D694A4



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576 - 2023 Decreto Nº 078/2023 04-10-2023 Prefeitura Amarante Decretos ID: 7C8F464A44054



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575 - 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023 03-10-2023 Prefeitura Amarante Extrato ID: 244E1D3C77F44



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575 - 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 097/2022 03-10-2023 Prefeitura Amarante Aviso do Termo Aditivo ID: 8D49F2B74AD84



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574 - 2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2022 02-10-2023 Prefeitura Amarante Aviso do Termo Aditivo ID: 8FFEB9D710804



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574 - 2023 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 017/2023 02-10-2023 Prefeitura Amarante Aviso de licitação ID: 07DDD53A7B554



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574 - 2023 EXTRATO DO TERCEIURO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2022 02-10-2023 Prefeitura Amarante Aviso do Termo Aditivo ID: 2DAFCDF83AE34



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573 - 2023 RGF 2º QUADRIMESTRE/2023 / 29-09-2023 Prefeitura Amarante Relatórios de gestão fiscal

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO I: Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal

Quadrimestral
ID: 837C18B698DD4



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573 - 2023 RGF 2º QUADRIMESTRE/2023 / 29-09-2023 Prefeitura Amarante Relatórios de gestão fiscal

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO II: Demonstrativo Da Dívida Consolidada

Quadrimestral
ID: B0C8B95867B94



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573 - 2023 RGF 2º QUADRIMESTRE/2023 / 29-09-2023 Prefeitura Amarante Relatórios de gestão fiscal

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO III:Demonstrativo Das Garantias E Contragarantias De Valores

Quadrimestral
ID: 8BF15E224D8D4



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573 - 2023 RGF 2º QUADRIMESTRE/2023 / 29-09-2023 Prefeitura Amarante Relatórios de gestão fiscal

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO IV: Demonstrativo Das Operações De Credito

Quadrimestral
ID: 85A17772AB094



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573 - 2023 RGF 2º QUADRIMESTRE/2023 / 29-09-2023 Prefeitura Amarante Relatórios de gestão fiscal

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO VI: Demonstrativo Simplificado Do Relatório De Gestão Fiscal

Quadrimestral
ID: D266C3476A334



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573 - 2023 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 71/2023 29-09-2023 Prefeitura Amarante Decretos ID: 533299C136554



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573 - 2023 RREO 4º BIMESTRE/2023 / 29-09-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO I: Balaço Orçamentário

Bimestral
ID: 9F1FEAF4994C4



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573 - 2023 RREO 4º BIMESTRE/2023 / 29-09-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO II: Demonstrativo Da Execução Das Despesas Por Função E Subfunção

Bimestral
ID: 9923F2141F004



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573 - 2023 RREO 4º BIMESTRE/2023 / 29-09-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO III: Demonstrativo Da Receita Corrente Liquida

Bimestral
ID: A37B57911DB44



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573 - 2023 RREO 4º BIMESTRE/2023 / 29-09-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO XIII: Demonstrativo Das Parcerias Público-privadas

Bimestral
ID: 67EDA93F75424



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573 - 2023 RREO 4º BIMESTRE/2023 / 29-09-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO XII: Demonstrativo Da Receita De Impostos E Das Despesas Próprias Com Saúde

Bimestral
ID: 0BB11E1E06614



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573 - 2023 RREO 4º BIMESTRE/2023 / 29-09-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO VIII: Demonstrativo Das Receitas E Despesas – Mde – Município

Bimestral
ID: 90ECB490AED34



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573 - 2023 RREO 4º BIMESTRE/2023 / 29-09-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO IV: Demonstrativo Das Receitas E Despesas Previdenciárias

Bimestral
ID: 8D4AFD2E53404



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573 - 2023 RREO 4º BIMESTRE/2023 / 29-09-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO VII: Demonstrativo Dos Restos A Pagar Por Poder E ÓRgão

Bimestral
ID: 795B29526A484



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573 - 2023 RREO 4º BIMESTRE/2023 / 29-09-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO VI: Demonstrativo Dos Resultados Primários E Nominal

Bimestral
ID: 3556535E01974



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573 - 2023 RREO 4º BIMESTRE/2023 / 29-09-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO XIV: Demonstrativo Simplificado Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria

Bimestral
ID: 084AF86D75C34



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