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Nº Edição | Documento | Publicação | Entidade | Unidade Gestora | Classificação do Ato | Arquivo |
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579 - 2023 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 76/2023 | 09-10-2023 | Prefeitura | Amarante | Decretos |
ID: 9FAFBE9190784
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578 - 2023 | Lei nº 671/1997 | 06-10-2023 | Prefeitura | Amarante | Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único |
ID: 20BDF730D6404
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578 - 2023 | LEI Nº 720/2002 - ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 06-10-2023 | Prefeitura | Amarante | Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único |
ID: D70BD4DD568C4
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577 - 2023 | EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 106/2023 | 05-10-2023 | Prefeitura | Amarante | Outros |
ID: 50B6DC0DDA6C4
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577 - 2023 | EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 100/2023 | 05-10-2023 | Prefeitura | Amarante | Outros |
ID: 3FC7D3D63BCE4
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577 - 2023 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023 | 05-10-2023 | Prefeitura | Amarante | Extrato |
ID: 600CBF15340E4
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577 - 2023 | EXTRATO DO APOSTILAMENTO 031/2023 | 05-10-2023 | Prefeitura | Amarante | Outros |
ID: A987FA7095E14
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577 - 2023 | EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 065/2022 | 05-10-2023 | Prefeitura | Amarante | Outros |
ID: 8DA8F7DEF4C14
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576 - 2023 | EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023/PMA/PI. | 04-10-2023 | Prefeitura | Amarante | Outros |
ID: EEAC3A7D07254
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576 - 2023 | Lei Nº 1122/2023 | 04-10-2023 | Prefeitura | Amarante | Leis |
ID: 98490CD0FC7E4
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576 - 2023 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 059/2023 | 04-10-2023 | Prefeitura | Amarante | Aviso do Termo Aditivo |
ID: 62F68054FFF54
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576 - 2023 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 056/2021 | 04-10-2023 | Prefeitura | Amarante | Aviso do Termo Aditivo |
ID: 6126A02D694A4
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576 - 2023 | Decreto Nº 078/2023 | 04-10-2023 | Prefeitura | Amarante | Decretos |
ID: 7C8F464A44054
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575 - 2023 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023 | 03-10-2023 | Prefeitura | Amarante | Extrato |
ID: 244E1D3C77F44
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575 - 2023 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 097/2022 | 03-10-2023 | Prefeitura | Amarante | Aviso do Termo Aditivo |
ID: 8D49F2B74AD84
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574 - 2023 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2022 | 02-10-2023 | Prefeitura | Amarante | Aviso do Termo Aditivo |
ID: 8FFEB9D710804
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574 - 2023 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 017/2023 | 02-10-2023 | Prefeitura | Amarante | Aviso de licitação |
ID: 07DDD53A7B554
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574 - 2023 | EXTRATO DO TERCEIURO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2022 | 02-10-2023 | Prefeitura | Amarante | Aviso do Termo Aditivo |
ID: 2DAFCDF83AE34
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573 - 2023 | RGF 2º QUADRIMESTRE/2023 / | 29-09-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios de gestão fiscal
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO I: Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal Quadrimestral |
ID: 837C18B698DD4
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573 - 2023 | RGF 2º QUADRIMESTRE/2023 / | 29-09-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios de gestão fiscal
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO II: Demonstrativo Da Dívida Consolidada Quadrimestral |
ID: B0C8B95867B94
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573 - 2023 | RGF 2º QUADRIMESTRE/2023 / | 29-09-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios de gestão fiscal
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO III:Demonstrativo Das Garantias E Contragarantias De Valores Quadrimestral |
ID: 8BF15E224D8D4
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573 - 2023 | RGF 2º QUADRIMESTRE/2023 / | 29-09-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios de gestão fiscal
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO IV: Demonstrativo Das Operações De Credito Quadrimestral |
ID: 85A17772AB094
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573 - 2023 | RGF 2º QUADRIMESTRE/2023 / | 29-09-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios de gestão fiscal
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO VI: Demonstrativo Simplificado Do Relatório De Gestão Fiscal Quadrimestral |
ID: D266C3476A334
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573 - 2023 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 71/2023 | 29-09-2023 | Prefeitura | Amarante | Decretos |
ID: 533299C136554
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573 - 2023 | RREO 4º BIMESTRE/2023 / | 29-09-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO I: Balaço Orçamentário Bimestral |
ID: 9F1FEAF4994C4
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573 - 2023 | RREO 4º BIMESTRE/2023 / | 29-09-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO II: Demonstrativo Da Execução Das Despesas Por Função E Subfunção Bimestral |
ID: 9923F2141F004
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573 - 2023 | RREO 4º BIMESTRE/2023 / | 29-09-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO III: Demonstrativo Da Receita Corrente Liquida Bimestral |
ID: A37B57911DB44
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573 - 2023 | RREO 4º BIMESTRE/2023 / | 29-09-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO XIII: Demonstrativo Das Parcerias Público-privadas Bimestral |
ID: 67EDA93F75424
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573 - 2023 | RREO 4º BIMESTRE/2023 / | 29-09-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO XII: Demonstrativo Da Receita De Impostos E Das Despesas Próprias Com Saúde Bimestral |
ID: 0BB11E1E06614
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573 - 2023 | RREO 4º BIMESTRE/2023 / | 29-09-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO VIII: Demonstrativo Das Receitas E Despesas – Mde – Município Bimestral |
ID: 90ECB490AED34
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573 - 2023 | RREO 4º BIMESTRE/2023 / | 29-09-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO IV: Demonstrativo Das Receitas E Despesas Previdenciárias Bimestral |
ID: 8D4AFD2E53404
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573 - 2023 | RREO 4º BIMESTRE/2023 / | 29-09-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO VII: Demonstrativo Dos Restos A Pagar Por Poder E ÓRgão Bimestral |
ID: 795B29526A484
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573 - 2023 | RREO 4º BIMESTRE/2023 / | 29-09-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO VI: Demonstrativo Dos Resultados Primários E Nominal Bimestral |
ID: 3556535E01974
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573 - 2023 | RREO 4º BIMESTRE/2023 / | 29-09-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO XIV: Demonstrativo Simplificado Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria Bimestral |
ID: 084AF86D75C34
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