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Nº Edição Documento Publicação Entidade Unidade Gestora Classificação do Ato Arquivo
1350 - 2026 DECRETO Nº 39 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 13-11-2026 Prefeitura Barreiras do Piauí Errata ID: 658E19C04E754



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1350 - 2026 DECRETO 041.2026 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS 13-11-2026 Prefeitura Dom Expedito Lopes Decretos ID: 259F561DA8EF4



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1350 - 2026 AVISO_RETIFICACAO_EDITAL_26_2026_ 13-11-2026 Prefeitura Beneditinos Outros ID: B7029FADD91C4



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1350 - 2026 Decreto nº 103-2026 - CRÉDITO ADICIONAL - LEI 350 13-11-2026 Prefeitura Queimada Nova Decretos ID: 8793BD79585A4



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1350 - 2026 CONCORRENÊNCIA 2026.07.22.01 13-11-2026 Prefeitura Cajueiro da Praia Aviso do cancelamento ID: FB051F04CF864



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1350 - 2026 PORTARIA 94-2026 NOMEAÇÃO DALMO 13-11-2026 Prefeitura Marcos Parente Portarias ID: 493482ABE8EB4



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1350 - 2026 PORTARIA 065 DE 2026 - NOMEAR LEONARDO ROMUALDO TORRES 13-11-2026 Câmara Altos Portarias ID: 6D0FDD24839C4



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1350 - 2026 HOMOLOGAÇÃO CONTRATO 123-2026 13-11-2026 Prefeitura Barra D'Alcântara Aviso da Homologação ID: 6FCC10D923CC4



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1350 - 2026 EXTRATO CONTRATO 153 KARLYNE 13-11-2026 Prefeitura Oeiras Aviso do extrato de contrato ID: 67F9883268744



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1350 - 2026 EXTRATO CONTRATO 154 HUIRLIS 13-11-2026 Prefeitura Oeiras Aviso do extrato de contrato ID: EEED824CD5764



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1350 - 2026 LEI N° 106/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 (LOA 2027) 13-11-2026 Prefeitura São José do Piauí Leis Orçamentárias

LOA - LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL
ID: EECEB3FFCDDD4



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1350 - 2026 DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 100-2026 13-11-2026 Prefeitura Amarante Exoneração ID: F7E11E754A5A4



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1350 - 2026 DECRETO Nº 35/2026 AUSTERIDADE 13-11-2026 Prefeitura Landri Sales Decretos ID: 74F30ACF3FDE4



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1350 - 2026 Portaria n° 065/2026 - Institui o Comitê Intersetorial Municipal do Prog. Escola que Protege (ProEP) 13-11-2026 Prefeitura Coivaras Portarias ID: B96CCC0A08F64



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1350 - 2026 ATA reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONDEMA (05/11/2026) 13-11-2026 Prefeitura Coivaras Atas ID: A4037474D5914



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1350 - 2026 Torna sem efeito a Portaria 135-2026 13-11-2026 Prefeitura Ipiranga do Piauí Outros ID: 748C756562A64



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1350 - 2026 Pregão eletrônico n. 013/2026. - JMCAR 13-11-2026 Prefeitura Curral Novo do Piauí Extrato ID: E7E0A6D228444



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1350 - 2026 Decisão Recurso administratico Dispensa 026 - 2026 13-11-2026 Prefeitura Angical do Piauí Aviso do recurso ID: A548D01EB2CE4



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1350 - 2026 Instrumento Particular de Doação n° 014.2026 13-11-2026 Prefeitura Acauã Outros ID: 9B836842F06B4



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1350 - 2026 Ato de Autorização ING 08/2026 - FORRÓ CHAPÉU DE COURO 13-11-2026 Prefeitura Coivaras Autorização para Contratação Direta ID: C6BD01F38F164



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