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Nº Edição Documento Publicação Entidade Unidade Gestora Classificação do Ato Arquivo
1083 - 2025 LEI 021/20025 - Conselho Municipal de Agricultura Familiar de Palmeira do Piauí 15-10-2025 Prefeitura Palmeira do Piauí Leis ID: FD0291748A3E4



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1083 - 2025 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 025-2025 - transporte de servidores da saúde 15-10-2025 Prefeitura Nossa Senhora de Nazaré Aviso de Ratificação ID: B5C49075F3BA4



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1083 - 2025 Decreto 045/2025 15-10-2025 Prefeitura Palmeira do Piauí Decretos ID: 59ABE2E28AEA4



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1083 - 2025 TERMO DE RESCISÃO Nº035-2025 15-10-2025 Prefeitura Queimada Nova Aviso da Rescisão de contrato ID: 196CC0ABC4E24



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1083 - 2025 EXTRATO QUARTO ADITIVO CONTRATO Nº186/2021. 15-10-2025 Prefeitura Lagoa do Barro do Piauí Aviso do Termo Aditivo ID: 0214A63F72E64



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1083 - 2025 LEI 205/2025 - Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa. 15-10-2025 Prefeitura Geminiano Leis ID: A7224AC32D604



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1083 - 2025 EXTRATO - INEX 027/2025 15-10-2025 Prefeitura Luís Correia Aviso do extrato de contrato ID: C5F52251C5E24



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1083 - 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 038/2025 15-10-2025 Prefeitura São José do Piauí Aviso da Homologação ID: AE74E338C59E4



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1083 - 2025 EXTRATOS RESCISÃO - SEMUSA REFERENTE SETEMBRO DE 2025 15-10-2025 Prefeitura Altos Extrato ID: C36C5BFC35E14



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1083 - 2025 RREO 4º BIMESTRE / 15-10-2025 Prefeitura Barreiras do Piauí Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO I: Balaço Orçamentário

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ID: D4F5722F3FFD4



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1083 - 2025 RREO 4º BIMESTRE / 15-10-2025 Prefeitura Barreiras do Piauí Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO II: Demonstrativo Da Execução Das Despesas Por Função E Subfunção

Bimestral
ID: 1901F547DFC14



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1083 - 2025 RREO 4º BIMESTRE / 15-10-2025 Prefeitura Barreiras do Piauí Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO III: Demonstrativo Da Receita Corrente Liquida

Bimestral
ID: 059B042674FF4



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1083 - 2025 RREO 4º BIMESTRE / 15-10-2025 Prefeitura Barreiras do Piauí Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO IV: Demonstrativo Das Receitas E Despesas Previdenciárias

Bimestral
ID: A1A41E5520494



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1083 - 2025 RREO 4º BIMESTRE / 15-10-2025 Prefeitura Barreiras do Piauí Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO VI: Demonstrativo Dos Resultados Primários E Nominal

Bimestral
ID: 8D5D47852B294



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1083 - 2025 RREO 4º BIMESTRE / 15-10-2025 Prefeitura Barreiras do Piauí Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO VII: Demonstrativo Dos Restos A Pagar Por Poder E ÓRgão

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ID: 73846E1453454



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1083 - 2025 RREO 4º BIMESTRE / 15-10-2025 Prefeitura Barreiras do Piauí Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO VIII: Demonstrativo Das Receitas E Despesas – Mde – Município

Bimestral
ID: 5458F9D120E14



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1083 - 2025 RREO 4º BIMESTRE / 15-10-2025 Prefeitura Barreiras do Piauí Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO IX: Demonstrativo Das Receitas Op. Crédito E Despesas De Capital

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ID: 2A75EFAC186E4



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1083 - 2025 RREO 4º BIMESTRE / 15-10-2025 Prefeitura Barreiras do Piauí Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO X: Demonstrativo Da Projeção Atuarial Do Rpps

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ID: 48E8800F47D54



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1083 - 2025 RREO 4º BIMESTRE / 15-10-2025 Prefeitura Barreiras do Piauí Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO XI: Demonstrativo Da Receita De Alienação De Ativos E Aplicações De Recursos

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ID: 58ABDA538D684



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1083 - 2025 RREO 4º BIMESTRE / 15-10-2025 Prefeitura Barreiras do Piauí Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO XII: Demonstrativo Da Receita De Impostos E Das Despesas Próprias Com Saúde

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ID: 517230D41FBF4



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1083 - 2025 RREO 4º BIMESTRE / 15-10-2025 Prefeitura Barreiras do Piauí Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO XIII: Demonstrativo Das Parcerias Público-privadas

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ID: BE3D2CC390234



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1083 - 2025 RREO 4º BIMESTRE / 15-10-2025 Prefeitura Barreiras do Piauí Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO XIV: Demonstrativo Simplificado Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria

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ID: 482CDB2D43EB4



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1083 - 2025 EXTRATO - INEX 029/2025 15-10-2025 Prefeitura Luís Correia Aviso do extrato de contrato ID: B7192EC14BC34



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1083 - 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2025 / 15-10-2025 Prefeitura São José do Peixe Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO I: Balaço Orçamentário

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ID: DA13A9F444104



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1083 - 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2025 / 15-10-2025 Prefeitura São José do Peixe Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO II: Demonstrativo Da Execução Das Despesas Por Função E Subfunção

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ID: F88B19ED3BEC4



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1083 - 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2025 / 15-10-2025 Prefeitura São José do Peixe Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO III: Demonstrativo Da Receita Corrente Liquida

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ID: 0A1AA61D46B34



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1083 - 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2025 / 15-10-2025 Prefeitura São José do Peixe Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO IV: Demonstrativo Das Receitas E Despesas Previdenciárias

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ID: BDAE8EF3EACD4



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1083 - 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2025 / 15-10-2025 Prefeitura São José do Peixe Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO VI: Demonstrativo Dos Resultados Primários E Nominal

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ID: 710E3C04E5E94



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1083 - 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2025 / 15-10-2025 Prefeitura São José do Peixe Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO VII: Demonstrativo Dos Restos A Pagar Por Poder E ÓRgão

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ID: 836A4C9E90B94



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1083 - 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2025 / 15-10-2025 Prefeitura São José do Peixe Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO VIII: Demonstrativo Das Receitas E Despesas – Mde – Município

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ID: 91D8296E29EF4



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1083 - 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2025 / 15-10-2025 Prefeitura São José do Peixe Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO IX: Demonstrativo Das Receitas Op. Crédito E Despesas De Capital

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ID: A5E062201A6F4



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1083 - 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2025 / 15-10-2025 Prefeitura São José do Peixe Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO XI: Demonstrativo Da Receita De Alienação De Ativos E Aplicações De Recursos

Bimestral
ID: FF32A48482074



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1083 - 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2025 / 15-10-2025 Prefeitura São José do Peixe Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO XII: Demonstrativo Da Receita De Impostos E Das Despesas Próprias Com Saúde

Bimestral
ID: 8A38D9A445674



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1083 - 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2025 / 15-10-2025 Prefeitura São José do Peixe Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO XIII: Demonstrativo Das Parcerias Público-privadas

Bimestral
ID: 0E1F122104544



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1083 - 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2025 / 15-10-2025 Prefeitura São José do Peixe Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO XIV: Demonstrativo Simplificado Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria

Bimestral
ID: 1FDCBE100C124



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1083 - 2025 portaria 191 2025 fiscal contrato 15-10-2025 Prefeitura São João da Fronteira Portarias ID: 74E9FD5669844



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1083 - 2025 Dispensa nº 026-2025 - instrumentos musicais - DOM e Jornal.pdf 15-10-2025 Prefeitura Sigefredo Pacheco Aviso de licitação ID: 1A0F5E9148794



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1083 - 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 134.2025 SMS 15-10-2025 Prefeitura Floriano Aviso do extrato de contrato ID: FCFAF4A2F1C74



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1083 - 2025 Emenda Aditiva 002/2025 15-10-2025 Câmara Cristino Castro Atos ID: 30A022C21DE84



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1083 - 2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO 15-10-2025 Prefeitura Floriano Autorização para Contratação Direta ID: D3895F00AAD74



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1083 - 2025 LRF - RGF - 2º QUADRIMESTRAL - ERRATA / 15-10-2025 Prefeitura São João da Fronteira Relatórios de gestão fiscal

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ANEXO I: Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal

Quadrimestral
ID: 4AEA1F3A450D4



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1083 - 2025 LRF - RGF - 2º QUADRIMESTRAL - ERRATA / 15-10-2025 Prefeitura São João da Fronteira Relatórios de gestão fiscal

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ANEXO II: Demonstrativo Da Dívida Consolidada

Quadrimestral
ID: CAF14B4450484



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1083 - 2025 LRF - RGF - 2º QUADRIMESTRAL - ERRATA / 15-10-2025 Prefeitura São João da Fronteira Relatórios de gestão fiscal

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ANEXO III:Demonstrativo Das Garantias E Contragarantias De Valores

Quadrimestral
ID: 9D570E13BCE34



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1083 - 2025 LRF - RGF - 2º QUADRIMESTRAL - ERRATA / 15-10-2025 Prefeitura São João da Fronteira Relatórios de gestão fiscal

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ANEXO IV: Demonstrativo Das Operações De Credito

Quadrimestral
ID: 5920E71E5E014



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1083 - 2025 LRF - RGF - 2º QUADRIMESTRAL - ERRATA / 15-10-2025 Prefeitura São João da Fronteira Relatórios de gestão fiscal

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO V: Disponibilidade De Caixa E Dos Restos A Pagar

Quadrimestral
ID: 0D9E0F89DEBD4



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1083 - 2025 LRF - RGF - 2º QUADRIMESTRAL - ERRATA / 15-10-2025 Prefeitura São João da Fronteira Relatórios de gestão fiscal

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ANEXO VI: Demonstrativo Simplificado Do Relatório De Gestão Fiscal

Quadrimestral
ID: 6C55595598314



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1083 - 2025 PORTARIA Nº 108/2025, DE 14 DE SETEMBRO DE 2025 15-10-2025 Prefeitura Passagem Franca do Piauí Portarias ID: 3F16375DB7904



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1083 - 2025 PORTARIA Nº298-2025 REMANEJAR - DOMINGOS LIOMAR MARTINS 15-10-2025 Prefeitura Altos Portarias ID: 89DBAC56EF924



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