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| Nº Edição | Documento | Publicação | Entidade | Unidade Gestora | Classificação do Ato | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 532 - 2023 | Lei Nº 1120/2023 | 02-08-2023 | Prefeitura | Amarante | Leis |
ID: 8922858A3B204
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| 531 - 2023 | Lei nº 1116/2023 - LDO | 01-08-2023 | Prefeitura | Amarante | Leis de diretrizes orçamentárias |
ID: 8C035931392D4
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| 530 - 2023 | EXTRATO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 010/2023 | 31-07-2023 | Prefeitura | Amarante | Extrato |
ID: D86A8BC0142D4
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| 530 - 2023 | Lei nº 1117/2023 | 31-07-2023 | Prefeitura | Amarante | Leis |
ID: 608D9CF3D2F84
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| 530 - 2023 | EXTRATO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 013/2023 | 31-07-2023 | Prefeitura | Amarante | Extrato |
ID: D41B5F7C8B174
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| 530 - 2023 | Lei nº 799/2007 - Define obrigações de pequeno valor no âmbito da fazenda Pública Municipal | 31-07-2023 | Prefeitura | Amarante | Leis |
ID: 8040D200839D4
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| 530 - 2023 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 010/2023 | 31-07-2023 | Prefeitura | Amarante | Atas |
ID: 3F15A0E49E504
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| 530 - 2023 | Lei nº 1118/2023 | 31-07-2023 | Prefeitura | Amarante | Leis |
ID: 8C2BD27EF11F4
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| 530 - 2023 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 013/2023 | 31-07-2023 | Prefeitura | Amarante | Atas |
ID: 4F6D2DE8521C4
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| 530 - 2023 | Lei nº 804/2008 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS | 31-07-2023 | Prefeitura | Amarante | Leis |
ID: 1087C322B44C4
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| 530 - 2023 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 55/2023 | 31-07-2023 | Prefeitura | Amarante | Decretos |
ID: 3FB0475151264
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| 530 - 2023 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 54/2023 | 31-07-2023 | Prefeitura | Amarante | Decretos |
ID: 1916081EE2BB4
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| 530 - 2023 | AVISO DE DECLARAÇÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP 06/2023 | 31-07-2023 | Prefeitura | Amarante | Aviso do Julgamento e classificação de propostas |
ID: 25372F64978E4
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| 529 - 2023 | RELATORIOS RREO 3º BIM 2023 / | 28-07-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO I: Balaço Orçamentário Bimestral |
ID: E7AE6C1455E84
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| 529 - 2023 | RELATORIOS RREO 3º BIM 2023 / | 28-07-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO II: Demonstrativo Da Execução Das Despesas Por Função E Subfunção Bimestral |
ID: 4AEE9E17A9AF4
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| 529 - 2023 | RELATORIOS RREO 3º BIM 2023 / | 28-07-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO III: Demonstrativo Da Receita Corrente Liquida Bimestral |
ID: 09B39DA3A31D4
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| 529 - 2023 | RELATORIOS RREO 3º BIM 2023 / | 28-07-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO XIII: Demonstrativo Das Parcerias Público-privadas Bimestral |
ID: 63EC216581D24
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| 529 - 2023 | RELATORIOS RREO 3º BIM 2023 / | 28-07-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO XII: Demonstrativo Da Receita De Impostos E Das Despesas Próprias Com Saúde Bimestral |
ID: 47393E6DB90F4
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| 529 - 2023 | RELATORIOS RREO 3º BIM 2023 / | 28-07-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO VIII: Demonstrativo Das Receitas E Despesas – Mde – Município Bimestral |
ID: F8AD04CD17674
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| 529 - 2023 | RELATORIOS RREO 3º BIM 2023 / | 28-07-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO IV: Demonstrativo Das Receitas E Despesas Previdenciárias Bimestral |
ID: 62BE09B69E634
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| 529 - 2023 | RELATORIOS RREO 3º BIM 2023 / | 28-07-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO VII: Demonstrativo Dos Restos A Pagar Por Poder E ÓRgão Bimestral |
ID: 9099ECFC13A34
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| 529 - 2023 | RELATORIOS RREO 3º BIM 2023 / | 28-07-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO VI: Demonstrativo Dos Resultados Primários E Nominal Bimestral |
ID: 0E5D9B6F8FAE4
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| 529 - 2023 | RELATORIOS RREO 3º BIM 2023 / | 28-07-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO XIV: Demonstrativo Simplificado Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria Bimestral |
ID: E1858776A5004
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| 528 - 2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO 028.2023 | 27-07-2023 | Prefeitura | Amarante | Aviso da Dispensa |
ID: 45D4AECE24314
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| 528 - 2023 | Portaria Nº 084/2023 | 27-07-2023 | Prefeitura | Amarante | Portarias |
ID: 2E78A84C72044
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