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Nº Edição Documento Publicação Entidade Unidade Gestora Classificação do Ato Arquivo
1130 - 2025 DECRETO N° 36, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI Nº 348 23-12-2025 Prefeitura Caraúbas do Piauí Decretos ID: 9F792A0B43D14



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1130 - 2025 DECRETO Nº 102/2025 23-12-2025 Prefeitura Amarante Decretos ID: 49BD1A7919504



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1130 - 2025 EXTRATO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 032/2025 23-12-2025 Prefeitura Caraúbas do Piauí Extrato ID: FEC97CE57CC24



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1130 - 2025 Lei Nº 1223-2025 23-12-2025 Prefeitura Amarante Leis

PPA - PLANO PLURIANUAL

2026 - 2029
ID: 591F917C01954



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1130 - 2025 PE 12.2024 - 2º ADITIVO - MIXQUIMICA 23-12-2025 Prefeitura São José do Divino Aviso do Termo Aditivo ID: 1D449A57915E4



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1130 - 2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 005_2025 - BNC 23-12-2025 Câmara São Raimundo Nonato Aviso da Homologação ID: 515B1E6E1CA74



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1130 - 2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - 033/2025 23-12-2025 Prefeitura Caraúbas do Piauí Aviso da Homologação ID: 499DC26805814



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1130 - 2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO 005_2025 - BNC AUTORIDADE 23-12-2025 Câmara São Raimundo Nonato Aviso da Adjudicação ID: 4F58BC1314DA4



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1130 - 2025 Extrato de adjudicação e homologação 005_2025 - BNC 23-12-2025 Câmara São Raimundo Nonato Extrato ID: 8AF8AAB60AEC4



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1130 - 2025 PE45.2025 - HOMOLOGAÇÃO 23-12-2025 Prefeitura São José do Divino Aviso da Homologação ID: E0973E6D29B74



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1130 - 2025 PE45.2025 - ADJUDICAÇÃO 23-12-2025 Prefeitura São José do Divino Aviso da Adjudicação ID: 77C6FB5415784



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1130 - 2025 TERMO DE COMPROMISSO - ESCOLA MUNICIPAL PROF. IDALIA DE BRITO DAMASCENO 23-12-2025 Prefeitura Colônia do Gurguéia Atos ID: C87800D9F2514



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1130 - 2025 TERMO DE COMPROMISSO - ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA 23-12-2025 Prefeitura Colônia do Gurguéia Atos ID: 93E716BA832B4



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1130 - 2025 EXTRATO SEGUNDO TERMO VIGENCIA - CONTRATO 105-2024- POSITIVA 23-12-2025 Prefeitura Floriano Aviso do Termo Aditivo ID: C6C8C955D5354



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1130 - 2025 TERMO DE COMPROMISSO - ESCOLA MUNICIPAL DOM AVELAR BRANDÃO VILELA 23-12-2025 Prefeitura Colônia do Gurguéia Atos ID: 01D8626051C44



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1130 - 2025 TERMO DE COMPROMISSO - ESCOLA MUNICIPAL DOCE VIDA 23-12-2025 Prefeitura Colônia do Gurguéia Atos ID: CDFB4FA28CDD4



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1130 - 2025 TERMO DE COMPROMISSO - ESCOLA MUNICIPAL ALIANÇA DO GURGUEIA 23-12-2025 Prefeitura Colônia do Gurguéia Atos ID: 35B576F548DE4



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1130 - 2025 TERMO DE COMPROMISSO - ESCOLA MUNICIPAL CRECHE ZEZE SOARES 23-12-2025 Prefeitura Colônia do Gurguéia Atos ID: 9BAED25E86D84



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1130 - 2025 TC0012025 - Termo Cessão de Sala Brigada de Incêndio 23-12-2025 Prefeitura Santa Rosa do Piauí Aviso da Cessão de uso ID: 7BC7C61182E24



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1130 - 2025 PPA 2026 A 2029 23-12-2025 Prefeitura Tanque do Piauí Leis

PPA - PLANO PLURIANUAL

2026 - 2029
ID: 37F0EE5656A24



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1130 - 2025 EXTRATO DO CONTRATO 180.2025 - PE SRP 041 23-12-2025 Prefeitura Betânia do Piauí Aviso do extrato de contrato ID: D3466EC3F43A4



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1130 - 2025 P0962025 - Nomeação da Brigada Voluntária de Incêndios 23-12-2025 Prefeitura Santa Rosa do Piauí Portarias ID: 4FEC432D80844



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1130 - 2025 EXTRATO DO CONTRATO 179.2025 - PE SRP 041 23-12-2025 Prefeitura Betânia do Piauí Aviso do extrato de contrato ID: C54F1B0018844



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1130 - 2025 Plano de prevenção e Combate a Incêndio de Sigefredo Pacheco 2025 23-12-2025 Prefeitura Sigefredo Pacheco Planos ID: 77C1130CD4524



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1130 - 2025 Decreto 046 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU 23-12-2025 Prefeitura Sigefredo Pacheco Decretos ID: 3658D3668EF34



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