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Nº Edição Documento Publicação Entidade Unidade Gestora Classificação do Ato Arquivo
542 - 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS CULTURAS 16-08-2023 Prefeitura Amarante Edital de Chamada ID: CC3CB3D08AA04



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542 - 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL 16-08-2023 Prefeitura Amarante Edital de Chamada ID: 09535A101D6D4



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540 - 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023 14-08-2023 Prefeitura Amarante Extrato ID: 14F6926F28874



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539 - 2023 Decreto Nº 061/2023 11-08-2023 Prefeitura Amarante Decretos ID: 236262FE1E044



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538 - 2023 Resolução Nº 006 de 08 de agosto de 2023 - CMAS 10-08-2023 Prefeitura Amarante Resoluções ID: 0A7E2C8B0D194



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538 - 2023 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 56/2023 10-08-2023 Prefeitura Amarante Decretos ID: C4A4BD6C97614



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537 - 2023 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 58/2023 09-08-2023 Prefeitura Amarante Decretos ID: 51902419260E4



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537 - 2023 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 57/2023 09-08-2023 Prefeitura Amarante Decretos ID: CDBF429B56C94



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537 - 2023 Decreto nº 060/2023 09-08-2023 Prefeitura Amarante Decretos ID: 9E9A52EB96C84



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532 - 2023 Decreto nº 059/2023 02-08-2023 Prefeitura Amarante Decretos ID: 49A122B254984



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532 - 2023 Lei Nº 1120/2023 02-08-2023 Prefeitura Amarante Leis ID: 8922858A3B204



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532 - 2023 Lei Nº 1119/2023 02-08-2023 Prefeitura Amarante Leis ID: 4143F9D4563D4



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531 - 2023 Lei nº 1116/2023 - LDO 01-08-2023 Prefeitura Amarante Leis de diretrizes orçamentárias ID: 8C035931392D4



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530 - 2023 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 54/2023 31-07-2023 Prefeitura Amarante Decretos ID: 1916081EE2BB4



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530 - 2023 EXTRATO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 013/2023 31-07-2023 Prefeitura Amarante Extrato ID: D41B5F7C8B174



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530 - 2023 Lei nº 1117/2023 31-07-2023 Prefeitura Amarante Leis ID: 608D9CF3D2F84



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530 - 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 010/2023 31-07-2023 Prefeitura Amarante Atas ID: 3F15A0E49E504



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530 - 2023 EXTRATO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 010/2023 31-07-2023 Prefeitura Amarante Extrato ID: D86A8BC0142D4



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530 - 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 013/2023 31-07-2023 Prefeitura Amarante Atas ID: 4F6D2DE8521C4



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530 - 2023 Lei nº 1118/2023 31-07-2023 Prefeitura Amarante Leis ID: 8C2BD27EF11F4



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530 - 2023 Lei nº 804/2008 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS 31-07-2023 Prefeitura Amarante Leis ID: 1087C322B44C4



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530 - 2023 AVISO DE DECLARAÇÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP 06/2023 31-07-2023 Prefeitura Amarante Aviso do Julgamento e classificação de propostas ID: 25372F64978E4



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530 - 2023 Lei nº 799/2007 - Define obrigações de pequeno valor no âmbito da fazenda Pública Municipal 31-07-2023 Prefeitura Amarante Leis ID: 8040D200839D4



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530 - 2023 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 55/2023 31-07-2023 Prefeitura Amarante Decretos ID: 3FB0475151264



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529 - 2023 RELATORIOS RREO 3º BIM 2023 / 28-07-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO I: Balaço Orçamentário

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ID: E7AE6C1455E84



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529 - 2023 RELATORIOS RREO 3º BIM 2023 / 28-07-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO II: Demonstrativo Da Execução Das Despesas Por Função E Subfunção

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ID: 4AEE9E17A9AF4



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ANEXO III: Demonstrativo Da Receita Corrente Liquida

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ID: 09B39DA3A31D4



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529 - 2023 RELATORIOS RREO 3º BIM 2023 / 28-07-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO XIII: Demonstrativo Das Parcerias Público-privadas

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ID: 63EC216581D24



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ANEXO XII: Demonstrativo Da Receita De Impostos E Das Despesas Próprias Com Saúde

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ID: 47393E6DB90F4



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ANEXO VIII: Demonstrativo Das Receitas E Despesas – Mde – Município

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ID: F8AD04CD17674



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ANEXO IV: Demonstrativo Das Receitas E Despesas Previdenciárias

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ID: 62BE09B69E634



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ANEXO VII: Demonstrativo Dos Restos A Pagar Por Poder E ÓRgão

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ID: 9099ECFC13A34



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ANEXO VI: Demonstrativo Dos Resultados Primários E Nominal

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ID: 0E5D9B6F8FAE4



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ANEXO XIV: Demonstrativo Simplificado Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria

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ID: E1858776A5004



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