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Nº Edição Documento Publicação Entidade Unidade Gestora Classificação do Ato Arquivo
477 - 2023 Portaria Nº 063/2023 16-05-2023 Prefeitura Amarante Portarias ID: 98D04567297D4



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476 - 2023 Portaria Nº 062/2023 15-05-2023 Prefeitura Amarante Portarias ID: A664E71F5F564



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476 - 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 07/2023 15-05-2023 Prefeitura Amarante Aviso da adjudicação ID: 875E7C4136984



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476 - 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 07/2023 15-05-2023 Prefeitura Amarante Aviso da homologação ID: D9625584AF2B4



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476 - 2023 Portaria Nº 061/2023 15-05-2023 Prefeitura Amarante Portarias ID: 3E1329C595984



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476 - 2023 Portaria Nº 060/2023 15-05-2023 Prefeitura Amarante Portarias ID: 85DE60E8154F4



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475 - 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022 12-05-2023 Prefeitura Amarante Aviso do Termo Aditivo ID: C8238EBBB6704



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473 - 2023 AVISO DE DECLARAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TP 03/2023 10-05-2023 Prefeitura Amarante Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes ID: 1470AB95AAE94



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473 - 2023 Relação de Inscrito Para o Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar 10-05-2023 Prefeitura Amarante Outros ID: 5408CBC1B41F4



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473 - 2023 AVISO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO TP 02/2023 10-05-2023 Prefeitura Amarante Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes ID: E97474086A814



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473 - 2023 AVISO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TP 01/2023 10-05-2023 Prefeitura Amarante Aviso do Julgamento e classificação de propostas ID: 17A1AEC755C44



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471 - 2023 Decreto Nº 035/2023 08-05-2023 Prefeitura Amarante Decretos ID: D35F9B1421E54



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471 - 2023 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 34/2023 08-05-2023 Prefeitura Amarante Decretos ID: 7FCD1C1D47D54



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471 - 2023 AVISO DE AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA TP 05/2023 08-05-2023 Prefeitura Amarante Aviso de licitação ID: 76C6B4728CF94



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470 - 2023 TERMO RATIFICAÇÃO 027.2023 05-05-2023 Prefeitura Amarante Aviso da Inexigibilidade ID: 48E253BDDB214



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470 - 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO 022.2023 05-05-2023 Prefeitura Amarante Aviso da Dispensa ID: E59E48858C754



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470 - 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO 021.2023 05-05-2023 Prefeitura Amarante Aviso da Dispensa ID: F817813DEDED4



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470 - 2023 EXTRATO CONTRATO 080.2023 05-05-2023 Prefeitura Amarante Aviso do Contrato ID: 7FD2423B4D584



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470 - 2023 EXTRATO CONTRATO 079.2023 05-05-2023 Prefeitura Amarante Aviso do extrato de contrato ID: C1C6070E0B1B4



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470 - 2023 EXTRATO CONTRATO 078.2023 05-05-2023 Prefeitura Amarante Aviso do extrato de contrato ID: 21E56AA77FE14



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469 - 2023 Resolução Nº 003/2023 - CMDCA 04-05-2023 Prefeitura Amarante Resoluções ID: F4998B7C339E4



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469 - 2023 Lei Nº 1115/2023 04-05-2023 Prefeitura Amarante Leis ID: 95366F57A98F4



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469 - 2023 Portaria Nº 01/2023 - CMDCA 04-05-2023 Prefeitura Amarante Portarias ID: 49F934F31DEC4



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468 - 2023 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TP 05/2023 03-05-2023 Prefeitura Amarante Aviso de licitação ID: D6E97428CF5B4



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466 - 2023 RREO - 6º BIMESTRE 2023 / 28-04-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO I: Balaço Orçamentário

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ID: 255AE915A6744



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466 - 2023 RREO - 6º BIMESTRE 2023 / 28-04-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO II: Demonstrativo Da Execução Das Despesas Por Função E Subfunção

Bimestral
ID: 90BC3554A5014



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466 - 2023 RREO - 6º BIMESTRE 2023 / 28-04-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO III: Demonstrativo Da Receita Corrente Liquida

Bimestral
ID: 374FE03463F04



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466 - 2023 RREO - 6º BIMESTRE 2023 / 28-04-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO XIII: Demonstrativo Das Parcerias Público-privadas

Bimestral
ID: 5C731A6CF7AA4



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466 - 2023 RREO - 6º BIMESTRE 2023 / 28-04-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO XII: Demonstrativo Da Receita De Impostos E Das Despesas Próprias Com Saúde

Bimestral
ID: 312F6A34D5B24



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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO VIII: Demonstrativo Das Receitas E Despesas – Mde – Município

Bimestral
ID: BCE75A2AF8204



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466 - 2023 RREO - 6º BIMESTRE 2023 / 28-04-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO IV: Demonstrativo Das Receitas E Despesas Previdenciárias

Bimestral
ID: 283AC0E9596A4



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466 - 2023 RREO - 6º BIMESTRE 2023 / 28-04-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO VII: Demonstrativo Dos Restos A Pagar Por Poder E ÓRgão

Bimestral
ID: 98AB238D94AE4



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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO VI: Demonstrativo Dos Resultados Primários E Nominal

Bimestral
ID: EFFA076951594



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466 - 2023 RREO - 6º BIMESTRE 2023 / 28-04-2023 Prefeitura Amarante Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO XIV: Demonstrativo Simplificado Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria

Bimestral
ID: 04D6A03ED58D4



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