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Nº Edição Documento Publicação Entidade Unidade Gestora Classificação do Ato Arquivo
1162 - 2026 RESOLUÇÃO Nº001-2026 09-02-2026 Prefeitura Queimada Nova Resoluções ID: 8A5B302664A14



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1162 - 2026 15.9. Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão / 09-02-2026 Prefeitura Aroeiras do Itaim =======================================
LRF - RREO - 06 Bimestre - ANEXO VII - 2025
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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO VII: Demonstrativo Dos Restos A Pagar Por Poder E ÓRgão

06 - Bimestre
ID: 4D76BDB9348C4



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1162 - 2026 15.7. Demosntrativo das Receitas e Despesas P. do Regime Próprio dos Servidores Públicos / 09-02-2026 Prefeitura Aroeiras do Itaim =======================================
LRF - RREO - 06 Bimestre - ANEXO IV - 2025
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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO IV: Demonstrativo Das Receitas E Despesas Previdenciárias

06 - Bimestre
ID: 8D42AE4527B14



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1162 - 2026 PORTARIA N°027-2026 09-02-2026 Prefeitura Queimada Nova Portarias ID: ACAC5B6069D04



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1162 - 2026 DEFERIMENTO DE RETORNO DE LINÇENA 09-02-2026 Prefeitura Barra D'Alcântara Outros atos administrativos ID: 29E95EABC9BC4



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1162 - 2026 PORTARIA Nº025-2026 09-02-2026 Prefeitura Queimada Nova Portarias ID: AE4B3C25AB9B4



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1162 - 2026 15.6. Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE / 09-02-2026 Prefeitura Aroeiras do Itaim =======================================
LRF - RREO - 06 Bimestre - ANEXO VIII - 2021
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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO VIII: Demonstrativo Das Receitas E Despesas – Mde – Município

06 - Bimestre
ID: E553D7BDE2D24



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1162 - 2026 15.5. Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde / 09-02-2026 Prefeitura Aroeiras do Itaim =======================================
LRF - RREO - 06 Bimestre - ANEXO I - 2025
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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO I: Balaço Orçamentário

06 - Bimestre
ID: 76FC57FB5EAB4



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1162 - 2026 ADITIVO - PE 011/2025 09-02-2026 Prefeitura Luís Correia Aviso do Termo Aditivo ID: DB46F101E4344



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1162 - 2026 PORTARIA 003-2026 LICENÇA SEM VENCIMENTO OSANAN 09-02-2026 Prefeitura Curral Novo do Piauí Portarias ID: 2FBA6127DCEC4



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1162 - 2026 DECRETO N°026 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 09-02-2026 Prefeitura Prata do Piauí Créditos adicionais ID: 4B7628D397EE4



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1162 - 2026 PORTARIA Nº026-2026 09-02-2026 Prefeitura Queimada Nova Portarias ID: 453FBF7194664



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1162 - 2026 15.4. Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas / 09-02-2026 Prefeitura Aroeiras do Itaim =======================================
LRF - RREO - 06 Bimestre - ANEXO I - 2025
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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO I: Balaço Orçamentário

06 - Bimestre
ID: D198BBD2C4E94



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1162 - 2026 REQUERIMENTO SERVIDOR DE CURRAL NOVO 09-02-2026 Prefeitura Curral Novo do Piauí Outros ID: EB22E0622B0A4



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1162 - 2026 PORTARIA 092/2026 FISCALCONTRATO 09-02-2026 Prefeitura São João da Fronteira Portarias ID: CCE6D15A1D424



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1162 - 2026 15.3. Demonstrativo da Receita Corrente Líquida / 09-02-2026 Prefeitura Aroeiras do Itaim =======================================
LRF - RREO - 06 Bimestre - ANEXO III - 2025
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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO III: Demonstrativo Da Receita Corrente Liquida

06 - Bimestre
ID: 0C60989070E04



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1162 - 2026 15.2. Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção / 09-02-2026 Prefeitura Aroeiras do Itaim =======================================
LRF - RREO - 06 Bimestre - ANEXO II - 2025
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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO II: Demonstrativo Da Execução Das Despesas Por Função E Subfunção

06 - Bimestre
ID: 3DBC03D830B14



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1162 - 2026 Aviso Dispensa 005 2026 Portal da Transparência 09-02-2026 Prefeitura Dom Expedito Lopes Aviso da Dispensa ID: DAB9D7AE5BA84



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1162 - 2026 Aviso Dispensa 004 2026 Aquisição de fogos de artifício 09-02-2026 Prefeitura Dom Expedito Lopes Aviso da Dispensa ID: 7D4DF5EBE6CC4



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1162 - 2026 Portaria SME N° 008/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Municipal 09-02-2026 Prefeitura Coivaras Portarias ID: 6FE5BE70387F4



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1162 - 2026 15.1. Balanço orçamentário / 09-02-2026 Prefeitura Aroeiras do Itaim =======================================
LRF - RREO - 06 Bimestre - ANEXO I - 2025
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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO I: Balaço Orçamentário

06 - Bimestre
ID: 393D8B69D3514



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1162 - 2026 PORTARIA Nº024-2026 09-02-2026 Prefeitura Queimada Nova Portarias ID: B6F64D91C7B54



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1162 - 2026 Portaria SME N° 006/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Municipal 09-02-2026 Prefeitura Coivaras Portarias ID: 1EAEFC16319D4



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1162 - 2026 PORTARIA N°023-2026 09-02-2026 Prefeitura Queimada Nova Portarias ID: A6332722939A4



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1162 - 2026 17.3. Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital / 09-02-2026 Prefeitura Prata do Piauí =======================================
LRF - RREO - 06 Bimestre - ANEXO IX - 2025
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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO IX: Demonstrativo Das Receitas Op. Crédito E Despesas De Capital

06 - Bimestre
ID: DD24A6794EC84



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