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| Nº Edição | Documento | Publicação | Entidade | Unidade Gestora | Classificação do Ato | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 614 - 2023 | Portaria Nº 113/2023 | 01-12-2023 | Prefeitura | Amarante | Portarias |
ID: E2759DA59B044
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| 614 - 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018/2023 | 01-12-2023 | Prefeitura | Amarante | Aviso da Homologação |
ID: EE01BB30E2684
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| 614 - 2023 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 086/2023 | 01-12-2023 | Prefeitura | Amarante | Aviso do Termo Aditivo |
ID: 436DCAA5A4334
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| 614 - 2023 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 018/2023 | 01-12-2023 | Prefeitura | Amarante | Aviso da adjudicação |
ID: 426D3B5D5AC14
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| 614 - 2023 | EXTRATO COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2023 | 01-12-2023 | Prefeitura | Amarante | Outros tipos de avisos de licitação |
ID: 56836EC2A1954
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| 614 - 2023 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 069/2023 | 01-12-2023 | Prefeitura | Amarante | Aviso do Termo Aditivo |
ID: 7437F55025014
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| 614 - 2023 | EXTRATO CONVÊNIO 01/2023 | 01-12-2023 | Prefeitura | Amarante | Convênios |
ID: BA6844AE3AEF4
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| 614 - 2023 | EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 054/2022 | 01-12-2023 | Prefeitura | Amarante | Aviso do Termo Aditivo |
ID: E703FABD08AC4
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| 614 - 2023 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2022 | 01-12-2023 | Prefeitura | Amarante | Aviso do Termo Aditivo |
ID: 6CA6BFE963404
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| 613 - 2023 | RREO 5º BIMESTRE/2023 / | 30-11-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO I: Balaço Orçamentário Bimestral |
ID: 9054537672BC4
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| 613 - 2023 | RREO 5º BIMESTRE/2023 / | 30-11-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO II: Demonstrativo Da Execução Das Despesas Por Função E Subfunção Bimestral |
ID: 1372BC640E984
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| 613 - 2023 | RREO 5º BIMESTRE/2023 / | 30-11-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO III: Demonstrativo Da Receita Corrente Liquida Bimestral |
ID: E7F688CBC26C4
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| 613 - 2023 | RREO 5º BIMESTRE/2023 / | 30-11-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO XIII: Demonstrativo Das Parcerias Público-privadas Bimestral |
ID: 57A618ED235C4
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| 613 - 2023 | RREO 5º BIMESTRE/2023 / | 30-11-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO XII: Demonstrativo Da Receita De Impostos E Das Despesas Próprias Com Saúde Bimestral |
ID: 2803C899F67A4
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| 613 - 2023 | RREO 5º BIMESTRE/2023 / | 30-11-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO VIII: Demonstrativo Das Receitas E Despesas – Mde – Município Bimestral |
ID: 94327BF025024
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| 613 - 2023 | RREO 5º BIMESTRE/2023 / | 30-11-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO IV: Demonstrativo Das Receitas E Despesas Previdenciárias Bimestral |
ID: C180E735DB064
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| 613 - 2023 | RREO 5º BIMESTRE/2023 / | 30-11-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO VI: Demonstrativo Dos Resultados Primários E Nominal Bimestral |
ID: 781D29D7F87F4
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| 613 - 2023 | RREO 5º BIMESTRE/2023 / | 30-11-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO VII: Demonstrativo Dos Restos A Pagar Por Poder E ÓRgão Bimestral |
ID: 6C05FEC092844
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| 613 - 2023 | RREO 5º BIMESTRE/2023 / | 30-11-2023 | Prefeitura | Amarante |
Relatórios resumidos da execução orçamentária
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ANEXO XIV: Demonstrativo Simplificado Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria Bimestral |
ID: 1E5CC8E9B3F14
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| 613 - 2023 | Lei Nº 1130/2023 | 30-11-2023 | Prefeitura | Amarante |
Leis Orçamentárias
LOA - LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL |
ID: 56DE518153C64
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| 613 - 2023 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 97/2023 | 30-11-2023 | Prefeitura | Amarante | Decretos |
ID: F77BDDD069244
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| 613 - 2023 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 94/2023 | 30-11-2023 | Prefeitura | Amarante | Decretos |
ID: BF3A72923B3C4
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| 613 - 2023 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 95/2023 | 30-11-2023 | Prefeitura | Amarante | Decretos |
ID: 2F231189881F4
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| 613 - 2023 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 96/2023 | 30-11-2023 | Prefeitura | Amarante | Decretos |
ID: 69245CD149E94
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| 612 - 2023 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 019/2023 | 29-11-2023 | Prefeitura | Amarante | Aviso de licitação |
ID: 1260227120A64
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