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Nº Edição Documento Publicação Entidade Unidade Gestora Classificação do Ato Arquivo
1122 - 2025 PORTARIA 68-2025 - EXONERAO GERALDO VAGNER SALES 11-12-2025 Prefeitura Paquetá Portarias ID: F40BE3048A034



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1122 - 2025 LEI N°313-2025 -CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 11-12-2025 Prefeitura Queimada Nova Leis ID: 1DA64370CDB04



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1122 - 2025 RANKING - PE SRP 025.2025 11-12-2025 Prefeitura Coivaras Aviso de licitação ID: 70C4170389CA4



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1122 - 2025 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO PIAUÍ 11-12-2025 Prefeitura Santana do Piauí Atas ID: 563974BC36C54



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1122 - 2025 DECRETO N° 028/2025 -Faculta o ponto no dia 12/12/25, em alusão ao feriado de Santa Luzia 13/12/2025 11-12-2025 Prefeitura Coivaras Decretos ID: B30516BEF6F94



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1122 - 2025 Projeto de Lei N°028/2025 11-12-2025 Câmara Queimada Nova Projeto de lei ID: DD86E02A0D6F4



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1122 - 2025 PE SRP 025.2025 11-12-2025 Prefeitura Coivaras Aviso da Adjudicação ID: 1E4B3787BE8A4



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1122 - 2025 PORTARIA Nº261-2025 11-12-2025 Prefeitura Queimada Nova Portarias ID: 417FC928DDB94



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1122 - 2025 PORTARIA Nº259-2025 11-12-2025 Prefeitura Queimada Nova Portarias ID: 5F40B19BA18E4



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1122 - 2025 RREO 5º BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Marcos Parente Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO I: Balaço Orçamentário

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ID: 7195D0C114D74



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1122 - 2025 RREO 5º BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Marcos Parente Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO II: Demonstrativo Da Execução Das Despesas Por Função E Subfunção

Bimestral
ID: 814220CC09864



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1122 - 2025 RREO 5º BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Marcos Parente Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO III: Demonstrativo Da Receita Corrente Liquida

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ID: B9471F4064E74



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1122 - 2025 RREO 5º BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Marcos Parente Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO IV: Demonstrativo Das Receitas E Despesas Previdenciárias

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ID: 1B60ABED1AD14



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1122 - 2025 RREO 5º BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Marcos Parente Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO VI: Demonstrativo Dos Resultados Primários E Nominal

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ID: D6A70DD907C34



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1122 - 2025 RREO 5º BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Marcos Parente Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO VII: Demonstrativo Dos Restos A Pagar Por Poder E ÓRgão

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ID: D4F97E58D58E4



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1122 - 2025 RREO 5º BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Marcos Parente Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO VIII: Demonstrativo Das Receitas E Despesas – Mde – Município

Bimestral
ID: 6E67AC16DB6C4



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1122 - 2025 RREO 5º BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Marcos Parente Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO IX: Demonstrativo Das Receitas Op. Crédito E Despesas De Capital

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ID: 3C071E9E848A4



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1122 - 2025 RREO 5º BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Marcos Parente Relatórios resumidos da execução orçamentária

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO X: Demonstrativo Da Projeção Atuarial Do Rpps

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ID: 5224A359992A4



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1122 - 2025 RREO 5º BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Marcos Parente Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO XI: Demonstrativo Da Receita De Alienação De Ativos E Aplicações De Recursos

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ID: E12560C570644



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1122 - 2025 RREO 5º BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Marcos Parente Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO XII: Demonstrativo Da Receita De Impostos E Das Despesas Próprias Com Saúde

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ID: D4C31C4E7DC04



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1122 - 2025 RREO 5º BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Marcos Parente Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO XIII: Demonstrativo Das Parcerias Público-privadas

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ID: 1C218CC09ACF4



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1122 - 2025 RREO 5º BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Marcos Parente Relatórios resumidos da execução orçamentária

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ANEXO XIV: Demonstrativo Simplificado Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria

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ID: 96F18A054C744



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1122 - 2025 EXTRATO - CONTRATO DE DISPENSA 025-2025 - banca seletivo 11-12-2025 Prefeitura Angical do Piauí Extrato ID: 93AF1FF78BA24



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1122 - 2025 PORTARIA 91-2025 - EXONERAO ROMARIO BATISTA DE MOURA 11-12-2025 Prefeitura Paquetá Portarias ID: C07B12407F1F4



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1122 - 2025 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 11-12-2025 Prefeitura Colônia do Gurguéia Contratos e seus aditivos ID: DC265D745ED84



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1122 - 2025 DECRETO 61 de 2025 - RECESSO FINAL DE ANO 11-12-2025 Prefeitura Santana do Piauí Decretos ID: 068013CAF0884



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1122 - 2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025/PMSP/PI. 11-12-2025 Prefeitura São Pedro do Piauí Aviso de Ratificação ID: 54E3E6A024894



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1122 - 2025 PORTARIA 82-2025 - EXONERAO ANTONIO EUGENIO GONALVES 11-12-2025 Prefeitura Paquetá Portarias ID: 263BB6B595D74



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1122 - 2025 EXTRATO DE CONTRATO- Inex. 025-2025 (ASS. JURIDICA) 11-12-2025 Prefeitura Queimada Nova Aviso do extrato de contrato ID: EB06736A45D24



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1122 - 2025 JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMADA PÚBLICA 11-12-2025 Prefeitura Floriano Atos ID: 0CB768E93DFB4



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1122 - 2025 Decreto 065-2025 Crédito Adicional 11-12-2025 Prefeitura Curral Novo do Piauí Decretos ID: D574406320D14



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1122 - 2025 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 009-2025 11-12-2025 Prefeitura Barra D'Alcântara Extrato ID: 2D7EC9B7BF294



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1122 - 2025 DECRETO 032-2025 - COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE LUÍS CORREIA 11-12-2025 Prefeitura Luís Correia Decretos ID: 47B0855D95914



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1122 - 2025 Concorrência 001-2025 11-12-2025 Câmara Corrente Aviso da Homologação ID: 3A3879A50DF44



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1122 - 2025 PORTARIA 75-2025 - EXONERAO EMILIA CARDOSO 11-12-2025 Prefeitura Paquetá Portarias ID: 10239F37379D4



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1122 - 2025 RREO 5 BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Betânia do Piauí Leis Orçamentárias

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO VI: Demonstrativo Dos Resultados Primários E Nominal

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ID: FAC363F00F424



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1122 - 2025 RREO 5 BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Betânia do Piauí Leis Orçamentárias

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO I: Balaço Orçamentário

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ID: 4A5225F88DF74



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1122 - 2025 RREO 5 BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Betânia do Piauí Leis Orçamentárias

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ANEXO IV: Demonstrativo Das Receitas E Despesas Previdenciárias

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ID: 1B8F90D4B7FB4



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1122 - 2025 RREO 5 BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Betânia do Piauí Leis Orçamentárias

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ANEXO II: Demonstrativo Da Execução Das Despesas Por Função E Subfunção

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ID: BB38254047264



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1122 - 2025 RREO 5 BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Betânia do Piauí Leis Orçamentárias

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO III: Demonstrativo Da Receita Corrente Liquida

Bimestral
ID: AC9DA02842D44



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1122 - 2025 RREO 5 BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Betânia do Piauí Leis Orçamentárias

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ANEXO VII: Demonstrativo Dos Restos A Pagar Por Poder E ÓRgão

Bimestral
ID: 4E32902203A74



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1122 - 2025 RREO 5 BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Betânia do Piauí Leis Orçamentárias

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO VIII: Demonstrativo Das Receitas E Despesas – Mde – Município

Bimestral
ID: 7C655A3DDBFE4



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1122 - 2025 RREO 5 BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Betânia do Piauí Leis Orçamentárias

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO IX: Demonstrativo Das Receitas Op. Crédito E Despesas De Capital

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ID: 60D84DDBB1DE4



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1122 - 2025 RREO 5 BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Betânia do Piauí Leis Orçamentárias

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO XIV: Demonstrativo Simplificado Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria

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ID: D9324533394E4



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1122 - 2025 RREO 5 BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Betânia do Piauí Leis Orçamentárias

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ANEXO XII: Demonstrativo Da Receita De Impostos E Das Despesas Próprias Com Saúde

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ID: 8455B77553D14



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1122 - 2025 RREO 5 BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Betânia do Piauí Leis Orçamentárias

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ANEXO XIII: Demonstrativo Das Parcerias Público-privadas

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ID: 87F83561416C4



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1122 - 2025 RREO 5 BIMESTRE/2025 / 11-12-2025 Prefeitura Betânia do Piauí Leis Orçamentárias

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ANEXO XIV: Demonstrativo Simplificado Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria

Bimestral
ID: A207A6E374CD4



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