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Nº Edição Documento Publicação Entidade Unidade Gestora Classificação do Ato Arquivo
1342 - 2026 Lei 160-2026 - Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral 03-11-2026 Prefeitura Sigefredo Pacheco Leis ID: B0DD4A3120B44



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1342 - 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026 03-11-2026 Prefeitura Currais Atas ID: 385E0640A0234



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1342 - 2026 Lei 301 Anexo Alteração PPA 2027 São João da Fronteira PARA PUBLICAÇÃO 03-11-2026 Prefeitura São João da Fronteira Leis

PPA - PLANO PLURIANUAL

2027 - 2029
ID: 9CBCE36A82674



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1342 - 2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2026 / 03-11-2026 Câmara São José do Peixe =======================================
LRF - RGF - 02 Quadrimestre - ANEXO I - 2026
=======================================

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO I: Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal

02 - Quadrimestre
ID: F1E38C0980044



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1342 - 2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2026 / 03-11-2026 Câmara São José do Peixe =======================================
LRF - RGF - 02 Quadrimestre - ANEXO VI - 2026
=======================================

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO VI: Demonstrativo Simplificado Do Relatório De Gestão Fiscal

02 - Quadrimestre
ID: E34D3FCE1ABB4



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1342 - 2026 AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - CE 005/2026 03-11-2026 Prefeitura São José do Piauí Aviso de licitação ID: 3B53FFD873014



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1342 - 2026 Decreto nº 019/2026 - ponto facultativo dia do evangélico 03-11-2026 Prefeitura Colônia do Piauí Decretos ID: B93C9AA43C9F4



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1342 - 2026 DECRETO Nº 54/2026 - SUPLEMENTAÇÃO 03-11-2026 Prefeitura Bocaina Decretos ID: 223ECE3A13B44



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1342 - 2026 AVISO DE DISPENSA DE AMPLIAÇÃO DE ENERGIA SOLAR 03-11-2026 Câmara Batalha Aviso da Dispensa ID: E31C71AF26F64



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1342 - 2026 Ratificação de aviso da Dispensa n° 015/2026 03-11-2026 Prefeitura Curral Novo do Piauí Aviso de Ratificação ID: 30669DFE35894



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1342 - 2026 CONTRATO EDJÂNIA 03-11-2026 Prefeitura Cajazeiras do Piauí Aviso do Contrato ID: F6B81060BBB24



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1342 - 2026 CONTRATO LEIDESSANDRA 03-11-2026 Prefeitura Cajazeiras do Piauí Aviso do Contrato ID: 942AF56DDE3C4



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1342 - 2026 CONTRATO SEMED 03-11-2026 Prefeitura Cajazeiras do Piauí Aviso do Contrato ID: D63CF7D8BFB24



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1342 - 2026 CONTRATO SEMED 03-11-2026 Prefeitura Cajazeiras do Piauí Aviso do Contrato ID: 62D775D7D6504



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1342 - 2026 CONTRATO SEMED 03-11-2026 Prefeitura Cajazeiras do Piauí Aviso do Contrato ID: FF75DDC4570F4



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1342 - 2026 CONTRATO IONETE 03-11-2026 Prefeitura Cajazeiras do Piauí Aviso do Contrato ID: A00A673D9EF34



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1342 - 2026 Primeiro Termo Aditivo CE 006/2026 - Corrigido 03-11-2026 Prefeitura Bocaina Aviso do Termo Aditivo ID: 9ECBCDA27DF44



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1342 - 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026 03-11-2026 Prefeitura São José do Piauí Aviso de licitação ID: D0C4126C98444



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1342 - 2026 Adjudicação da Dispensa nº 010-R/2026 03-11-2026 Câmara Altos Aviso da Adjudicação ID: C21D0B75C7524



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1342 - 2026 Conceição 03-11-2026 Prefeitura Cajazeiras do Piauí Aviso do Contrato ID: 37558F89A5084



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1342 - 2026 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026 03-11-2026 Câmara Itainópolis Atas ID: F31216D9F1544



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